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Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Arnaldo, indiciado pelo crime de roubo em procedimento conduzido pela polícia judiciária, confessou o crime em sede policial. Em juízo, embora nenhuma prova para a condenação tenha sido produzida pelo Ministério Público, o juiz resolveu condenar Arnaldo, com base estritamente na confissão produzida no inquérito.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Penal
Juliana,29 anos, sorrateiramente subtraiu considerável quantia em dinheiro de seu pai, Afrânio,62 anos, para adquirir um carro seminovo com o qual sonhava.
Nesse caso, é correto afirmar que Juliana
Nesse caso, é correto afirmar que Juliana
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Penal
Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem bens móveis, necessitam de registro na Capitania dos Portos (artigo 3º da Lei 7.6525/88) e que os bens imóveis necessitam de matrícula no Registro de Imóveis, pode-se afirmar que a conduta de Sydney, que não possui registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, ao intermediar a venda de embarcações
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Penal
Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o smartphone de Juliana. Juliana somente percebeu que estava sem o aparelho celular quando chegou em casa e, no dia seguinte, realizou o registro de ocorrência. Em 05 de abril de 2022, Victor arrependeu-se, foi até a casa de Juliana, pediu desculpas e devolveu, intacto, o aparelho celular. Apesar disso, em 15 de abril de 2022, o Ministério Público denunciou Victor com incurso nas penas do Art.155, caput, do CP.
Na hipótese, é correto afirmar que
Na hipótese, é correto afirmar que
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Penal
Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa com seu aparelho celular. Amedrontada, Maria entregou seus pertences. De posse dos objetos, Túlio correu pela rua, mas logo foi abordado por policiais que iniciavam o patrulhamento no local, para azar do meliante. Túlio foi detido com os bens subtraídos e levado para a Delegacia, tendo a arma de fogo sido periciada e comprovada a sua potencialidade lesiva.
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
