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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Atendidas determinadas condições constitucionais, o militar alistável é elegível. Neste contexto, assinale a alternativa que contém CORRETAMENTE uma dessas condições.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma constitucional.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme Carta Magna, são poderes da União.
