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Sobre a Gestão Democrática, é CORRETO afirmar que:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, qual alternativa NÃO faz parte das Modalidades da Educação Básica?
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
No que se refere ao art.2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.