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Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.


O registro contábil de tributos a receber equivale a um aumento do patrimônio do órgão público, em face da contrapartida de um lançamento a crédito em conta de variação patrimonial aumentativa.

Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.


Mensuração é o processo que consiste em determinar os critérios de reconhecimento de um ativo, quando for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados fluam em favor da entidade e o custo do ativo possa ser avaliado com segurança.

Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.


Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, sendo representados por contas de controle que não aparecem no balanço patrimonial, enquanto as provisões são reconhecidas pela contabilidade pública.

Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.


Os débitos de tesouraria são espécies de antecipações de receita orçamentária, representando saldos devedores que são ativos no patrimônio do órgão público.

Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.


Conforme dispõe a Lei n.º 4.320/1964, as normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal regulam, também, os orçamentos e balanços das autarquias e das fundações públicas, entidades incluídas no campo de aplicação da contabilidade pública.