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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Regimento Interno
Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno