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Com o objetivo prioritário de garantir o acesso de toda a população a uma atenção à saúde de qualidade, o Ministério da Saúde publicou, em 2011, a Portaria Interministerial nº 2.087, que instituiu o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, que tem como objetivo de:
Em relação à participação dos serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde. ( ) As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública de saúde de uma determinada área. ( ) Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e administrativas do SUS. ( ) As entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas têm preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira complementar. A sequência está correta em
“Processo instituído no âmbito do SUS ‘onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde’.” (Ministério da Saúde,2006.) A afirmativa anterior se refere à(ao):
Questão Anulada
Pode-se compreender o sistema de saúde com base em distintas lógicas organizacionais. O modelo de organização dos serviços de saúde apresentado na figura representa um modelo que foi utilizado na estruturação do SUS. O princípio da descentralização político-administrativa foi concebido baseado neste modelo e enfatiza
A modalidade de gestão dos recursos, criada por lei, com a finalidade de ser receptora única de todos os recursos destinados à saúde pública no Brasil, em cada esfera de governo, denomina-se:
