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A gestão escolar democrática tem como um dos seus princípios a autonomia corroborando à organização educativa a partir das tomadas de decisões à base das ideias e opiniões da comunidade escolar. A educação para todos recorrerá a um planejamento mais abrangente concretizado pelo empenho dos três eixos (pedagógica, administrativa e financeira) que regem a escola. Com esta conduta garante a vantagem ao elaborar o trabalho pedagógico em atender o aspecto equitativo do processo de ensino que ao ser encaminhado pela decisão em conjunto dos eixos administrativo, financeiro e pedagógico, que são interligados, favorece a construção de relações interpessoais produtivas. O trabalho coletivo ganhará força e amplitude alcançando a melhoria da qualidade do ensino. Instituir esta união viabiliza a construção de etapas, passos, que constroem a autonomia. Analise as afirmativas abaixo que estão à disposição para ampliar a autonomia da escola.
I. Resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.
II. Ampliar a participação de diferentes agentes no processo de construção do projeto para favorecer o aumento da autonomia.
III. Obrigar a equipe diretiva assumir o papel de guardiã do projeto político pedagógico e sua programação.
IV. O projeto político pedagógico é tarefa de toda comunidade escolar. A partir da reflexão coletiva e do compromisso coletivo nasce a orientação da prática pedagógica da instituição escolar.
Estão corretas as afirmativas:

O Regimento Escolar deve ser construído coletivamente, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e, sempre em consonância com a Projeto Político Pedagógico. A importância do documento, também consiste em estabelecer as regras gerais orientadoras para operacionalizar o Projeto Político Pedagógico. A contribuição deste documento realimenta a prática e regula as decisões pelas melhores estratégias à ação educativa. O Regimento Escolar estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino porque tem a função de normatizar o trabalho pedagógico da instituição de ensino. Sua composição ampara os princípios filosóficos e a organização didático pedagógica, administrativa e disciplinar da escola. Sendo entendido como o documento que resguarda as regras da escola e auxilia na operacionalização do currículo, assinale a alternativa incorreta à função do Regimento Escolar.
Segundo a Lei Municipal Nº 334/2017, a política pública de assistência social do Município de Curuá tem, como um de seus objetivos, a
A execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre elas advertência; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida e internação em estabelecimento educacional, é regulamentada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que apresenta
A Resolução CNS Nº 17, de 2011, indica o pedagogo como profissional de nível superior inserido no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para atuar em equipe operativa da proteção social básica ou, em especial, nos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos socioassistenciais, projetos, benefícios, programas e em gestão. No exercício de práticas pedagógicas, o pedagogo desenvolve atividades, como