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Em relação à violência contra a mulher, julgue o item subsequente.
A Lei Maria da Penha, de 2006, estabelece que as agressões contra a mulher sejam punidas com trabalhos comunitários e pagamento de cestas básicas.
Em relação à violência contra a mulher, julgue o item subsequente.
A violência contra a mulher não se caracteriza, necessariamente, pela violência física.
Em relação à violência contra a mulher, julgue o item subsequente.
A violência contra a mulher sempre pode ser enquadrada como violência doméstica.
Com relação ao texto acima, julgue o item que se segue.
A nova legislação não estabelece ambientes 100% livres do tabaco, já que serão permitidos os fumódromos em restaurantes.
Com relação ao texto acima, julgue o item que se segue.
Os fumantes não serão alvo de punição, pois a responsabilidade pelo cumprimento da nova lei será dos proprietários de estabelecimentos.