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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta.

(a)

Admite-se a nomeação conjunta de tutor, para filhos menores, pelo casal, em cédula testamentária única.

(b)

Um imóvel instituído convencionalmente como bem de família isenta o prédio da execução de qualquer dívida posterior ao ato da instituição do bem.

(c)

A anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido.

(d)

Em relação ao contrato de locação de imóvel não residencial, dissolvida a sociedade locatária por morte de um dos sócios, não há previsão legal para o exercício do direito de renovação do contrato de locação do imóvel para os sócios restantes.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 (dez) anos adquire a propriedade do imóvel.

(b)

Os direitos reais sobre coisas imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

(c)

A posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

(d)

Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títulos e boa-fé.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.

(b)

Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

(c)

A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.

(d)

A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Assinale a afirmativa correta.

(a)

A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário.

(b)

Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.

(c)

O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão.

(d)

Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Assinale a afirmativa correta.

(a)

Os bens imóveis são adquiridos apenas pela alienação.

(b)

São bens imóveis, para os efeitos legais, as apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inalienabilidade.

(c)

Os materiais destinados a alguma construção, mesmo que nela já empregados, conservam a sua qualidade de móveis.

(d)

As construções provisórias, que se destinam a remoção ou retirada, a exemplo das barracas de feiras, parques de diversões são bens imóveis por acessão artificial ou industrial.

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