Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

(a)

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado no de violência iminente.

(b)

A alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa, obsta a manutenção ou reintegração na posse.

(c)

O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força a qualquer tempo.

(d)

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.