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Pedagogia
No âmbito da Educação Infantil, os principais estudiosos afirmam criticamente que, na atualidade, a avaliação deve
Disciplina:
Pedagogia
A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio serão atendidos no âmbito da municipalidade, respectivamente, e segundo a LDB:
O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que os dirigentes das instituições de ensino devem acionar o Conselho Tutelar em caso de
Disciplina:
Pedagogia
Alguns municípios estabelecem parcerias com órgãos federais na implantação e implementação de unidades de educação infantil, inclusive cedendo força de trabalho, entre outros parâmetros. Nesse sentido, compreende-se como dever da instituição federal que promova a educação infantil:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), datado de 1990, considera criança, para efeitos da lei:
