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Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta que corresponda à conduta prevista em lei e que configura o crime de Concussão.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Não será considerado crime contra a pessoa
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro e independente do concurso de qualquer condição, os crimes_________________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta sobre as normas previstas na Constituição Federal no tocante à disciplina sobre as Polícias militares, rodoviária e judiciária.