Questões de Concurso
Filtrar
1.514 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 303
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.144 da Constituição Federal, a remuneração dos servidores policiais será fixada na forma do §4º do Art.39. Isto significa que as carreiras policiais serão remuneradas por:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.144 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, conforme Art.42, que cabe à lei estadual específica dispor sobre as matérias do Art.142, §3º, inciso X, o que NÃO compreende:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, nos termos do Art.42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.42 da Constituição Federal e suas remissões, aos militares dos Estados e do Distrito Federal aplica-se o disposto no Art.40, §9º. Referida norma constitucional dispõe sobre:
