Questões de Concurso
Filtrar
120 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Para atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a outra categoria.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Não é admitida a interceptação telefônica entre o acusado em processo criminal e seu defensor, pois o sigilo profissional do advogado é uma garantia do devido processo legal.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art.5.º do texto constitucional.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
