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O Plano de Ação de Emergência (PAE) deve basear-se nos resultados das ações preventivas, previstas no programa de gerenciamento de risco, quando este é realizado, e na legislação vigente.

O Plano deve também contemplar os aspectos listados a seguir, EXCETO
A instalação de tanques contendo líquidos inflamáveis no interior de edifícios deve ser precedida de projeto e de análise preliminar de perigos/riscos, ambos elaborados por profissional legalmente habilitado. Essa instalação de tanques deve contemplar os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras e técnicas nacionais e, na ausência ou omissão dessas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes.

Para atender às normas estabelecidas, qual é a capacidade máxima de armazenamento de líquidos inflamáveis, em litros, de cada tanque instalado no interior de edifícios?
A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
Questão Anulada
Uma loja de departamentos ocupa uma construção de três pavimentos. A população fixa do primeiro pavimento é de 30 pessoas, de 20 no segundo pavimento, e de 8 no terceiro.

Com base no estabelecido pela NBR 14.276/1999, quantas pessoas, ao todo, devem compor a Brigada de incêndio dessa loja?
Instalações que armazenem produtos inflamáveis devem estar alinhadas com os preceitos da Portaria SIT nº 308, de 29/02/2012 (NR 20). Como parte desses preceitos, existe a obrigatoriedade de planos de inspeção e de manutenção devidamente documentados.

Os planos de inspeção e de manutenção deve