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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no 174, que se aplica à prevenção de acidentes industriais maiores, excepciona do seu âmbito as
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho em tema de segurança e medicina do trabalho, cabe às empresas instruir os empregados, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, por intermédio de
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho conhecer dos recursos voluntários das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, na referida matéria, em
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, bem como participar da produção de
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e constituem um sistema único, organizado de acordo com a seguinte diretriz