2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete ao Município, de forma concorrente, legislar sobre assuntos de interesse local.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é concorrente.
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, é necessário preencher os requisitos previstos na legislação municipal para a criação de Distritos.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os vereadores são violáveis no exercício do mandato.
A instalação do Distrito será feita perante a Secretaria de Administração de Tupanatinga, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo