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A nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
A Constituição, em regra, veda a acumulação de cargos públicos, com algumas exceções. Diante do exposto, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de
São brasileiros natos
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.