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Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e parcial ao adolescente.
( ) Considera-se criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
As afirmativas são, respectivamente,
Avalie, com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se o ensino será ministrado, entre outros, nos seguintes princípios:
I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
II. Valorização do profissional da educação escolar.
III. Valorização da experiência extraescolar.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão corretos: