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Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries _____________, períodos _____________, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos _____________, com base na _____________, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de _____________, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido em
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo