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Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Não definido
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o/a
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, estabelece no artigo 50 que a apuração do tempo de serviço far-se-á em
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Saúde Pública
Dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, apontados pelo artigo 7 da lei orgânica 8.080/1990, está a igualdade da assistência à saúde que, segundo a lei, deve ocorrer:
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Saúde Pública
De acordo com a Portaria 399/2006, o Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Saúde Pública
A lei 13595/2018 aponta que é considerada atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em:
