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Reconheça as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( )O sistema de fiscalização adotado pelos Estados para seus Tribunais de Contas é desvinculado do modelo federal.
( ) Aplica-se o princípio da simetria constitucional, ou simetria concêntrica, na definição do modelo de fiscalização adotado pelos Tribunais de Contas dos Estados.
( ) Os Tribunais de Contas dos Estados são integrados por 9 (nove) Conselheiros.
A seqüência que preenche as lacunas acima na ordem correta é:
No exercício de sua função consultiva, os Tribunais de Contas propiciam o esclarecimento dos administradores públicos sobre as normas e procedimentos relativos à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Nessa atuação, a resposta à consulta:
I - tem caráter normativo;
II - constitui prejulgamento da tese ventilada;
III - constitui prejulgamento dos fatos concretos consultados.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Sobre o crescimento populacional de Rondônia, pode-se afirmar que:
I - nas décadas de 70 e 80 do século XX, o aumento da população coincidiu com o programa de colonização implantado pelo INCRA;
II - as políticas agrícolas implementadas no final do século XX aceleraram a urbanização no Estado de Rondônia;
III - logo após as duas guerras mundiais, muitos europeus decidiram deixar o continente arrasado e iniciar uma nova vida na América, especificamente no Estado de Rondônia;
IV - a presença de um sistema integrado de transporte, criado a partir da construção da BR-364, integrando a Amazônia ao Centro-Sul, facilitou a mobilidade espacial da população em direção a Rondônia.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
"Para reajustar o organismo político às necessidades econômicas de o país garantir as medidas apontadas, não se oferecia outra alternativa além da que foi tomada, instaurando-se um regime forte, de paz, de justiça e de trabalho."
FENELON, Dea. Proclamação de Getúlio Vargas in 50 Textos da História do Brasil.
SP: Hucitec, 1974, p.159.
Com esta proclamação, irradiada por todo o país, Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo. Assinale, dentre as opções abaixo, a que caracteriza a repercussão dessa ditadura implantada na região amazônica, em especial, no Território Federal do Guaporé.