Questões de Concurso

Considera-se iminente risco a condição de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho e lesão à integridade física de pessoas.

O embargo implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

A interdição implica a paralisação total ou parcial da obra.

Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber metade dos salários como se estivessem em efetivo exercício.

Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

Enfermeiro do trabalho.

Médico do trabalho.

Psicólogo do trabalho.

Auxiliar de enfermagem do trabalho.

Engenheiro de segurança do trabalho.

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 12 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres.

A rede hidráulica será abastecida por caixa d’água elevada, a qual deverá ter altura suficiente para permitir bom funcionamento nas tomadas de água e contar com reserva para combate a incêndio de acordo com posturas locais, sendo previstos 50 litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.

A área de um vestiário será dimensionada em função de um mínimo de 1,80 m² para um trabalhador.

O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, se comunicando diretamente com os locais de trabalho e instalações sanitárias.

Alojamento é o local destinado ao repouso dos operários sendo que a capacidade máxima de cada dormitório será de 100 operários.

Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura.

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.

Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Num mesmo estabelecimento de ensino, não poderá o professor dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de oito intercaladas.

Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames.

A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários, sendo que o pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia.

No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período de aulas.

O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação.