Questões de Concurso
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Considerando essas informações, julgue o item seguinte, segundo o que determinam a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
O prazo de quarenta e cinco dias para recebimento de propostas é aceitável, pois supera o prazo mínimo exigido pela legislação vigente no caso de concorrência do tipo menor preço.
Considerando essas informações, julgue o item seguinte, segundo o que determinam a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Sempre que houver republicação do edital por motivo de alteração que afete a formulação de propostas, será necessária a reabertura do prazo para recebimento de propostas, devendo o prazo definitivo ser contado a partir da data da última publicação do edital.
De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.
A respeito das determinações da fiscalização, julgue o item subsequente de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.
A exigência de fechamento de todas as aberturas localizadas no piso, com exceção da que será utilizada para escoamento dos materiais retirados, está correta e constitui medida para provimento de segurança dos trabalhadores que realizarão a demolição.
A respeito das determinações da fiscalização, julgue o item subsequente de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.
Por se tratar exclusivamente de demolição, poderiam ser empregadas calhas abertas para a remoção de entulhos.
