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Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.
De acordo com a Lei Estadual Nº 14.241/2002, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelece os critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, designa como plano de contingência
Assinale a alternativa que apresenta o formato de armazenamento interno em uso pelo Sistema de Informação Geográfica (SIG), com associação de atributos apenas à classe do mapa que tem estrutura simples e é compatível com dados obtidos por scanner ou sensor remoto, armazenamento por matrizes e processamento mais rápido e eficiente.
