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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular reforçam a importância de que cada escola:
Consta no artigo 1º da Constituição da República (1988) que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. a soberania
2. a cidadania
3. a dignidade da pessoa humana
4. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. o pluralismo político
6. os valores morais e civis
7. a hierarquia política
8. a fidelidade partidária

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

No § 2º desse mesmo artigo consta que a educação escolar deverá vincular-se
Consta no documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) que o propósito do Ministério da Educação e do Desporto é apontar metas de qualidade que ajudem o aluno a enfrentar o mundo atual como cidadão:

1. Participativo
2. Refexivo
3. Alheio aos problemas sociais
4. Autônomo
5. Conhecedor de seus direitos e deveres
6. Subalterno

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com artigo 213 da Constituição Federal (1988), os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a: