Questões de Concurso
Filtrar
380 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 76
Questões por página:
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Na sentença condenatória de Nero, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos, considerando os prejuízos causados à vítima.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.