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Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 05, 07, 28 e 33, nesta ordem.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No texto da Constituição Federal vigente, o Ministério Público, situa-se
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.
Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, consoante previsão contida na Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul).
Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, consoante previsão contida na Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul).
