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Dois algoritmos que sejam diferentes em estrutura, mas idênticos em comportamento, porque produzem os mesmos resultados em todos os casos possíveis, são denominados
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO

Assinale a alternativa que apresenta uma das funções do Ministério Público previstas no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente.

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, constituem-se tipos de licitação: