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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando-a”. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o Direito Individual do Trabalho adota como regra o princípio da
