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Conforme a Norma Regulamentadora nº 07, com relação à execução do PCMSO, no item 7.4.1, o PCMSO inclui, entre outros, considerando a entrada (admissional) e desligamento (demissional) do trabalhador da empresa, a realização obrigatória de exames médicos, incluindo os exames de avaliação clínica e abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental, bem como exames complementares em número de:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 07, com relação à execução do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO, compete ao empregador indicar dentre os participantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO, devendo o coordenador ser:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 06, todo Equipamento de Proteção Individual - EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, além do número do Certificado de Aprovação - CA, também:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 05, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. O empregador designará entre seus representantes o:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 04, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMET o tempo diário de: