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Se o referido paciente for diagnosticado com tuberculose ativa, ele deve se aposentar, fazendo jus ao recebimento de proventos integrais e isenção do imposto de renda.
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Nesse caso, a presença de lesões extrapulmonares indica atividade da doença e, consequentemente, maior gravidade do caso.
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As lesões tuberculosas desse paciente podem ser classificadas em ativas, inativas, com atividade indeterminada ou curadas.
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O servidor público só será aposentado por invalidez quando a sua incapacidade para o trabalho for considerada total e permanente.
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O servidor público é classificado temporariamente como inválido quando há expectativa de recuperação da capacidade laborativa em um período inferior a dois anos.
