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AGU
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Direito Previdenciário
Questão Anulada
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Solange continua a ser dependente de Pedro.
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AGU
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Direito Previdenciário
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Solange é segurada obrigatória do RGPS.
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AGU
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Direito Previdenciário
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Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.
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AGU
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Direito Previdenciário
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A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
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AGU
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Direito Previdenciário
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Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.