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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere os seguintes recursos:
I. Agravo de Petição.
II. Embargos no TST.
III. Agravo Regimental.
Em regra, os recursos com depósito recursal obrigatório por parte do recorrente são os indicados APENAS em:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho relativo à organização sindical contém definições de categorias e regras sobre instrumentos de negociação coletiva. Com base nessas norma.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
A Lei nº 7.783/89 assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Entretanto, durante o período de greve, serão mantidas em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços ou atividades essenciais. De acordo com essa norma, é INCORRETO afirmar que são considerados serviços essenciais:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em se tratando de segurança e medicina do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo que: