2. Questões de Concurso

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Em relação à estabilidade, considere:

I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas.

II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares.

III. O empregado eleito para cargo da CIPA tem estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato.


IV. O período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após parto.

Está correto o que se afirma APENAS em :
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (ex- ceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos;
Incide contribuição para a seguridade social sobre ;
A pensão por morte de um servidor aposentado à data do óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios de previdência social, a ;
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