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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado .
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao 13o salário (ou gratificação de Natal), considere:
I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
II. A gratificação corresponderá a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 14 dias de trabalho será havida como mês integral.
III. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
IV. Sobre a gratificação não são devidas contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social.
Está correto o que se afirma APENAS em :
I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
II. A gratificação corresponderá a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 14 dias de trabalho será havida como mês integral.
III. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
IV. Sobre a gratificação não são devidas contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social.
Está correto o que se afirma APENAS em :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregador. Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:
