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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos serviços ou atividades essenciais, deve-se garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Assim, a Lei de Greve, considera serviços ou atividades essenciais, EXCETO:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à Previdência Social,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Dentre as normas gerais de tutela do trabalho encontramos na Consolidação das Leis do Trabalho regras que disciplinam a duração de trabalho, os períodos de descanso e intervalos e o trabalho noturno. Sobre esse tema:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Na análise da dicotomia entre relação de trabalho versus relação de emprego é correto afirmar que,
