2. Questões de Concurso

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Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta

Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá

Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,

Em uma situação hipotética, Fausto é servidor público do TRE-SP e, no exercício de suas atribuições, concorreu para que determinada empresa privada se enriquecesse ilicitamente. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, para que reste configurado o ato ímprobo, é necessário, dentre outros requisitos,
Em uma situação hipotética, Magda é servidora pública do TRE-SP e ocupa cargo em comissão no âmbito do citado Tribunal. Ocorre que Magda foi nomeada para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, hipótese em que, durante o período da interinidade, nos termos da Lei nº 8.112/90,
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