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Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.

Nessa situação, Pedro é considerado

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais
No que se refere à diálise peritoneal, uma terapia de substituição da função renal, assinale a opção correta.
Acerca da insuficiência renal, assinale a opção correta.