Questões de Concurso
Filtrar
1.030 Questões de concurso encontradas
Página 148 de 206
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O ministro Cezar Peluso não deixa de integrar a turma de que é membro, pelo fato de passar a ocupar a vicepresidência do órgão.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
mostrar texto associado
A ministra Ellen Gracie, mesmo se for a ministra mais antiga do STF, ao deixar o cargo de presidente do órgão não pode presidir a turma que era composta pelo ministro Gilmar Mendes.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
No Regimento Interno, a deliberação é definida como o ato editado em matéria administrativa que, sem caráter normativo, visa dar solução a casos determinados.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente publicados, salvo se dispuserem de modo diverso.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
A sobrinha de um ministro em atividade do STF não poderá, mesmo que detentora de cargo efetivo do TST, ocupar qualquer cargo em comissão no STF.
