Questões de Concurso

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

As funções institucionais da DP não podem ser exercidas em favor de pessoas jurídicas com fins lucrativos, pois esse tipo de entidade não se enquadra no conceito de necessitados.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue o item a seguir.

Formulário é exemplo de tipo documental.

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue o item a seguir.

Os instrumentos de avaliação de documentos são a tabela de temporalidade e o plano de destinação.

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue o item a seguir.

O registro de documentos é uma atividade de responsabilidade do arquivo permanente.