Questões de Concurso
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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o ensino no Brasil, analise:
I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Está correto o que consta APENAS em
I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia
de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo
necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação
infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização
do ensino médio gratuito.
de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo
necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação
infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização
do ensino médio gratuito.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, dentre outros,
