Filtrar


Questões por página:
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

As unidades orçamentárias ou administrativas poderão transferir para outras unidades o poder de utilização dos créditos que lhes tenham sido dotados ou transferidos, independentemente de determinação na LOA.
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

O orçamento de investimentos de empresas em que o Estado não detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto integrará a Lei Orçamentária Anual.
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

Cabe ao Tribunal de Contas da União emitir parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual.
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

As funções do orçamento da seguridade social incluem a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), julgue o próximo item.

Segundo a legislação vigente, na LDO devem constar as políticas de investimento em participações acionárias de fundos.