Filtrar


Questões por página:
Para a elaboração de projetos, as linhas temáticas do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente são, precisamente:
O PRONAT - Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais foi criado para apoiar o desenvolvimento rural
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21/06/93, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos:
Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:
Os beneficiários do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar devem ser: