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De acordo com a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público –, a diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudo técnico, denomina-se valor:
Com relação aos ativos, ocorre um fenômeno caracterizado pela redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Analogamente, também se verifica a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis. Trata-se, respectivamente, dos seguintes conceitos:
A NBC 16.8 – Controle Interno - estabelece referenciais para o controle interno como suporte do sistema de informação contábil, no sentido de minimizar riscos e dar efetividade às informações da contabilidade, visando contribuir para o alcance dos objetivos da entidade do setor público. Neste sentido, a identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação contábil denomina-se:
Na contabilidade pública, eventualmente uma entidade do setor público necessita de recursos orçamentários de outra entidade para financiar a manutenção de suas atividades, desde que não represente aumento de participação acionária. Nesse caso, ocorre a seguinte situação:
O documento que evidencia as variações quantitativas e qualitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária denomina-se: