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Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
Caso um aposentado pela previdência social, provedor de sua família, com filhos menores, seja condenado à pena em regime fechado, ele terá direito ao auxílio-reclusão e poderá recebê-lo, concomitantemente à sua aposentadoria.
No que diz respeito à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue.
Para a garantia dos direitos sociais, é imprescindível a atuação do Estado à frente da condução de políticas, programas e projetos sociais, de caráter democrático e universal.
No que diz respeito à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue.
Nas três últimas décadas, o combate da pobreza, tema que se tornou o eixo da questão social, esteve focado na emancipação financeira, política e social das pessoas pobres.
No que diz respeito à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue.
No que diz respeito à abordagem da questão social, o fenômeno conhecido como refilantropização está associado a iniciativas universais de atenção às necessidades básicas, desenvolvidas com o apoio de entidades sociais e estabelecedoras de direitos para os que por ela são beneficiados.