Questões de Concurso
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Constitui acidente em serviço o dano sofrido pelo servidor em acidente automobilístico ocorrido durante o trajeto habitual de retorno do seu trabalho para sua residência.
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De acordo com o decreto que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, a perícia oficial é uma ação médica, psicológica ou odontológica realizada com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.
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O exame pericial singular destina-se exclusivamente para servidores cujo período de licença não exceda trinta dias nos últimos doze meses, a contar do primeiro dia de afastamento.
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É dispensável aos servidores a realização de perícia oficial para a concessão de licença para o tratamento da própria saúde, se o período da licença não ultrapassar cinco dias nos últimos doze meses; se o cômputo das licenças já usufruídas pelo servidor nesses doze meses não ultrapassar quinze dias; se o atestado emitido contemplar as disposições regulamentares, contendo, inclusive, o diagnóstico ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e se o atestado for apresentado à autoridade competente no prazo máximo de cinco dias contados da data do início do afastamento do servidor.
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O quadro clínico desses pacientes é compatível com o de intoxicação causada por carbamatos, inibidores transitórios da enzima acetilcolinesterase.
