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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém uma das atribuições das mencionadas Comissões:
Concurso:
TJ-PE
Sobre os Direitos de mobilidade das pessoas com deficiência, identifique e assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada: