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TRT - 2ª Região (SP) - 2013 - XXXVIII Concurso da Magistratura
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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
As obrigações são classificadas em várias espécies. Considerando-as, assinale a alternativa que contém correto entendimento:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre prescrição e decadência é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que se trata de uma cópia. Conforme o Código Civil em vigor, o comprador tem contra o vendedor a ação:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta: