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O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona- se ao tema

Questão Anulada
Classificam- se como receitas correntes e receitas de capital, respectivamente,

Com relação ao ciclo PDCA (plan, do, check, act), assinale a opção correta.
Questão Anulada
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.

No que diz respeito à lei penal, assinale a opção correta.